Reunião realizada nesta segunda-feira (09/10) traçou estratégias para ajudar e apoiar produtores rurais afetados pelas enchentes no Estado.
O Secretário de Estado da Agricultura de Santa Catarina, Valdir Colatto, promoveu uma reunião com a presidente da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, Celles Regina de Matos, o presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), Dirceu Leite, o presidente da Central de Abastecimento de Santa Catarina, Sandro Vidal (Ceasa/SC), e demais entidades representativas do setor. Participaram representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Instituto Catarinense de Sanidade Agropecuária (Icasa), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Santa Catarina (Fetaesc), da Federação da Agricultura do Estado de Santa Catarina (Faesc), do Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado de Santa Catarina (Sindicarne), do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc) e do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).
O encontro teve como objetivo formar um comitê de crise para discutir medidas emergenciais e ajudar os produtores rurais afetados pelos danos ocasionados pela recente enchente no Estado, bem como oferecer apoio na prorrogação dos financiamentos dos programas da Secretaria de Estado da Agricultura e a possibilidade de indenização pelo Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa) na perda dos animais. Foram debatidas estratégias para atenuar os prejuízos enfrentados pelos produtores rurais, que tiveram suas propriedades afetadas pelas enchentes.
O foco principal foi a busca por soluções rápidas e efetivas para auxiliar na recuperação das áreas agrícolas e no restabelecimento da produção agropecuária animal e vegetal. O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), através da Portaria n.º 203/2023, prorrogou temporariamente o prazo de vencimento de licenças ambientais e processos administrativos de empreendimentos localizados em municípios declarados em situação de emergência provocados pelas fortes chuvas que afetam o Estado de Santa Catarina.
A presidente da Cidasc apresentou as ações das equipes técnicas dos Departamentos Regionais da Cidasc junto à Defesa Civil em cada região do Estado. “Este é um momento diferente na vida do catarinense e exige medidas diferentes ao pedir que os cidasquianos prestem apoio à Defesa Civil. Estamos nos fazendo presentes na hora que a comunidade mais precisa”, completou a presidente da Cidasc.
“A Cidasc disponibiliza de um galpão no município de Campos Novos, o plantão para emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA), a retirada dos animais em situação de perigo ou morte, o auxílio na dragagem e abertura de canais, com os automóveis na entrega de donativos, caminhões e camionetes 4×4 para socorros aos atingidos. A Cidasc possui uma cadeira no Grupo de Ações Coordenadas (Grac) e apoia a Defesa Civil em ações emergenciais”, reforça Celles.
Levantamento de perdas na agricultura.
Colatto enfatizou a importância de formar um comitê de crise e centralizar as informações com a Epagri, que irá fazer o levantamento de quais culturas, lavouras e cidades foram afetadas. “No primeiro momento a determinação do governador é que deixemos as pessoas em segurança. Em seguida, precisamos levantar as culturas afetadas para saber exatamente o que fazer e buscar os recursos previstos para a estruturação das propriedades rurais afetadas pelas enchentes. Com a força de trabalho seremos dezenas de mãos unidas para minimizar os danos causados pelas chuvas em todo o Estado de Santa Catarina”, destaca Colatto.
O presidente da Epagri, Dirceu Leite, afirma que neste momento a missão da Empresa é levar seus técnicos a campo. “Temos uma rede de escritórios em 293 municípios. Em alguns o levantamento será feito de forma mais ágil, em outros a situação é mais complicada, pois temos áreas inacessíveis, com pontes que foram carregadas. Esse levantamento é fundamental para que o Governo do Estado desenhe qual será sua resposta frente à situação, para levar uma solução ao agricultor de forma rápida”, ressalta.
Dirceu reforça a importância da população acompanhar a previsão do tempo em fontes oficiais, pois há mais chuva prevista para o Estado. “Neste contexto, a Epagri/Ciram e a Defesa Civil têm publicado constantes avisos meteorológicos de forma conjunta para alertar a população a buscar a sua segurança e a de sua família durante as chuvas, evitando maiores danos”, frisa o presidente.
O Secretário de Estado da Agricultura, Valdir Colatto, solicitou que os técnicos da Epagri orientem agricultores em relação ao procedimento para acessar os benefícios do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), devido às fortes chuvas que ocorreram nos últimos dias. O Proagro cobre perdas decorrentes de eventos climáticos (como ventos fortes ou frios; chuva excessiva, geada, granizo; seca – áreas não irrigadas), desde que a lavoura já tenha emergido na área enquadrada no programa.
As entidades presentes se comprometeram a trabalhar em conjunto para viabilizar suporte aos produtores rurais e contribuir para a reconstrução das áreas atingidas, garantindo a sustentabilidade e o desenvolvimento da agricultura catarinense.
Recomendações:
A recomendação da Defesa Civil é que havendo sinais de deslizamentos, infiltrações, aparecimento de fendas, depressões no terreno, rachaduras em paredes, inclinação de tronco ou postes, a população deve abandonar imediatamente o local e acionar a Defesa Civil. Em casos de emergência médica, a população deve ligar para o 192 e acionar o Samu e usar o 193 para chamar o Corpo de Bombeiros para resgates e salvamentos.
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