Nota Técnica Conjunta nº 004/2024 – CIDASC/SAR

Assunto: ALERTA de “maré vermelha” e esclarecimentos sobre a suspensão da retirada, comercialização e consumo de moluscos bivalves (ostras, vieiras, mexilhões e berbigões) devido à detecção da toxina ácido ocadaico (toxina diarreica) provenientes de todas as localidades do estado de Santa Catarina onde são cultivados ou retirados de bancos naturais. 

A Cidasc, em cumprimento ao Programa Nacional de Moluscos Bivalves Seguros (MOLUBIS), realiza periodicamente análises de moluscos bivalves e da água de cultivo desses animais para detecção de ficotoxinas e algas produtoras de toxinas. 

No dia 13 de junho a Cidasc recebeu as análises do Instituto Federal de Santa Catarina – IFSC, da água de cultivo dos moluscos bivalves que já indicavam, por meio de exame de microscopia, que a microalga Dinophysis, que produz a toxina ácido ocadaico, apresentava valores elevados, indicando o início de uma possível floração conhecida como “maré vermelha”.

No dia 08 de julho de 2024 foi detectada pelo Laboratório Serviço Laboratorial Avançado do Ministério da Agricultura e Pecuária SLAV/SC a presença da toxina ácido ocadaico em cultivos de mexilhões nas localidades: Maciambu e Enseada do Brito – município de Palhoça, e Praia do Cedro e Pontal – município de Palhoça, sendo estas áreas imediatamente interditadas.

No dia 12 de julho de 2024 novamente foi detectada pelo Laboratório SLAV/SC a presença da toxina ácido ocadaico em cultivos de mexilhões e de ostras de outras localidades que foram prontamente interditadas, listadas abaixo:

Maciambu e Enseada do Brito – Município de Palhoça;

Freguesia do Ribeirão e Costeira do Ribeirão – Município de Florianópolis;

Caieira da Barra do Sul e Taperinha –  Município de Florianópolis.

Nos dias 24 e 26 de julho de 2024 foi detectada pelo Laboratório SLAV/SC a presença da toxina ácido ocadaico em diversas localidades de sul a norte do estado em praticamente todos os municípios onde se cultivam moluscos bivalves.

As informações relacionadas à situação sanitária da área de produção estão disponíveis na página da Cidasc, no seguinte endereço:  http://www.cidasc.sc.gov.br/defesasanitariaanimal/monitoramento-de-algas-nocivas/ 

A ficotoxina ácido ocadaico é produzida por microalgas e, ao se alimentarem, os moluscos acumulam a toxina em suas glândulas digestivas. Vale ressaltar que nos moluscos esta toxina não causa nenhum dano, no entanto, os seres humanos ao consumirem os animais contendo a toxina podem vir a apresentar sintomas como náuseas, dores abdominais, vômitos e diarreia

De posse das informações citadas acima e considerando os riscos para a saúde pública relacionados ao consumo dos moluscos bivalves, informamos:  

  • Fica proibida a retirada, o consumo e a comercialização de moluscos bivalves (ostras, mexilhões, vieiras e berbigões) procedentes de todas as localidades produtoras de moluscos bivalves em Santa Catarina, conforme mapa anexo;
  • A população também não deve consumir moluscos bivalves retirados de bancos naturais, incluindo os costões, parcéis e beira de praia;
  • Os restaurantes e consumidores de moluscos bivalves devem atentar para adquirirem produtos com procedência e garantia sanitária, ou seja, com Serviço de Inspeção Oficial (SIM, SIE, SISBI ou SIF). 

As instituições públicas responsáveis pela fiscalização sanitária do comércio, inspeção de produtos de origem animal, pesquisa e extensão e diagnóstico foram comunicadas para que tomem as providências pertinentes às áreas de atuação de cada uma delas. 

Novas coletas serão realizadas para monitoramento das áreas de produção de moluscos bivalves. Conforme os resultados dessas análises, será definida a liberação ou a manutenção da interdição das áreas afetadas. 

Orientamos aos consumidores desses produtos que, caso apresentem sintomas após o consumo, procurem atendimento em unidade de saúde mais próxima e realizem a notificação entrando em contato com a Vigilância Epidemiológica ou com a Vigilância Sanitária municipal. 

Diego Rodrigo Torres Severo 

Diretor de Defesa Agropecuária/Cidasc 

 Daniela Carneiro do Carmo

Diretora de Qualidade e Defesa Agropecuária/SAR                                 

  Florianópolis, 26 de julho de 2024.

 Mapa de Situação Ficotoxinas 

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