Fomento Agro SC
Apoio a projetos com foco na melhoria de sistemas produtivos, no acesso à energia elétrica, na inovação, na agregação de valor, no turismo rural e no apoio à legalidade produtiva.
Público: enquadráveis no Pronaf exceto quanto aos 4 módulos fiscais.
Prazo: até 5 anos.
Esse programa é constituído por cinco projetos:
Fomento às Cadeias Produtivas Agrícolas e Pecuárias
Investimentos nas seguintes atividades:
Fomento às Cadeias Produtivas
Melhoria de sistemas produtivos.
Até R$ 40 mil por família.
Aquisição de Matrizes de Raças Leiteiras
Até quatro animais por família.
Até R$10 mil por matriz para animais PO (Puro de Origem) e R$7 mil por matriz PCOC (Puro por Cruza de Origem Conhecida).
Aquisição de Ovinos e Caprinos
Até R$20 mil por família, para aquisição de apenas um macho reprodutor, com o valor complementar podendo ser aplicado na aquisição de fêmeas.
Aquisição de reprodutores bovinos de raça de corte
Até R$20 mil por família, para aquisição de animais de origem PO (Puro de Origem) e PC (Puro por Cruza) com registro.
Investimentos em produção de mudas de maracujá
Aquisição de bens ou de serviços que visem a produção de mudas de maracujá.
Até R$ 12 mil por família.
Fomento às Cadeias Produtivas Aquícolas e Pesqueiras
Até R$40 mil por família.
Investimentos em:
Fomento às Cadeias Produtivas Aquícolas e Pesqueiras
Projetos de melhoria do sistema produtivo, com a aquisição de embarcações, redes, equipamentos de segurança para pescadores artesanais e maricultores.
Realocação e ocupação definitiva das áreas aquícolas concedidas para maricultores catarinenses
Concessão de 20% de desconto ao final do contrato para os maricultores que pagarem as parcelas até a data do vencimento.
Investimento em tanques de piscicultura
Para construção/adequação de tanques para piscicultura.
Fomento à Agregação de Valor e Empreendimentos Coletivos
Até R$ 50 mil, com a possibilidade de 50% em itens de custeio, com prazo de pagamento de até 5 anos ou até R$ 20 mil somente para custeio, com prazo de pagamento de até 2 anos.
Coletivo Até R$ 400 mil, com limite de R$ 50 mil por integrante.
Itens que poderão ser apoiados no custeio do processo produtivo: Embalagens, rótulos, matéria prima para agroindústria e mão-de-obra especializada (responsável técnico, serviço de marketing ou comunicação, consultoria específica para melhoria da atividade produtiva).
Inclusão Digital e Qualificação do Acesso à Energia Elétrica
Apoio a projetos de investimentos estruturantes na área digital e o acesso à energia elétrica.
Poderão ser apoiados: itens em rede, antena/torre repetidora, cabeamento, transformador de energia e postes.
Limites de enquadramento: individual: Até R$ 20 mil por família/ Coletivo: Até R$ 40 mil por grupo
Projeto Fomento a Arranjos produtivos locais
Apoio a projetoscom importância significativa para alguma cadeia produtiva regional.
Limites até R$ 1.000 mil por Unidade de Gestão Técnica da Epagri (UGT).
Valor máximo por projeto: Até R$ 500 mil, com, no mínimo, 10 famílias envolvidas diretamente no projeto, com limite de atéR$ 50 mil por família.
